Anteprojeto do regulamento do XXXVIII Festival Folclórico de Parintins 2003
Regulamento do concurso de Bumbás

CAPÍTULO I

DA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OBJETIVO
Art. 1º - A disputa das Associações Folclóricas "Garantido e Caprichoso", que se realiza anualmente na cidade de Parintins, Estado do Amazonas, organizada pelos
"Bumbás Garantido e Caprichoso", Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Desporto, nos dias 28, 29 e 30 de junho.

PARÁGRAFO ÚNICO - O objetivo primordial é preservar o folclore do "Boi Bumbá", a cultura regional e estimular o espírito criativo do povo parintinense, valorizar a diversidade etno-cultural dos povos da Amazônia; defender e estimular o conceito e uso sustentável da biodiversidade na Amazônia.

CAPÍTULO II

DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Art. 2º - A Comissão Organizadora será composta de: 01 (um) presidente indicado pelo Prefeito Municipal; 01(um) representante do Governo do Estado e 01(um) representante
do Boi Bumbá Garantido e 01(um) representante do Boi Bumbá Caprichoso, e contará com a participação dos órgãos públicos e entidades sociais do município.

§ 1º - A presidência da Comissão Organizadora será exercida por um membro da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que deverá ser indicado pelo Prefeito Municipal.

§ 2º - Os presidentes das respectivas Associações Folclóricas nomearão 02 (dois) membros, 01 (um) correspondente ao "Boi Bumbá" Garantido e 01 (um) correspondente ao "Boi Bumbá" Caprichoso.

Art. 3º - Cabe à Comissão Organizadora preparar, orientar e fiscalizar a logística, infra-estrutura e credenciamento de membros e imprensa em geral, bem como cuidar da parte administrativa do Festival Folclórico.

CAPÍTULO III

DA COMISSÃO JULGADORA

Art. 4º - A Comissão julgadora é composta de:

um representante de cada boi como fiscal; o presidente da Comissão Organizadora; um representante do Governo do Estado; um representante dos patrocinadores majoritários; um representante da OAB; um representante do Ministério Público e um representante da Defensoria Pública, formalizada por decreto municipal.

um representante de cada boi; o presidente da Comissão Organizadora; um representante do Governo do Estado; e um representante da OAB; um representante do Ministério Público e um representante da Defensoria Pública.

Parágrafo Único -

O presidente da comissão Julgadora será escolhido dentre os membros após a sua constituição.

Os presidentes da Comissão Julgadora serão escolhidos pelos representantes das Associações Folclóricas concorrentes, e apresentados no dia 09 de junho de 2003.

Art. 5º - É competência exclusiva do(s) Presidente(s) da Comissão Julgadora, dentre outras

A escolha do corpo de jurados dentre pessoas de renome nacional com especialização em folclore.

Promover o sorteio dos Estados, a ser realizado na presença de representante do Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados.

Parágrafo Único -

Após o sorteio dos 12 (doze) Estados, os Presidentes da Comissão Julgadora oficializarão o pedido de indicação dos jurados aos representantes oficiais das Secretarias Estaduais de Cultura, Universidades, Museus de Folclore, Fundações e Instituições Culturais Públicas e Privadas.

I - Em caso de omissão total, por parte dos representantes oficiais, deverá ser procedido o sorteio de um outro Estado.

A escolha dos jurados recairá sobre pessoas com formação em folclore, ligadas ou não a instituições públicas e privadas.

CAPÍTULO IV

DA ESCOLHA E ATRIBUIÇÕES DOS JURADOS

Art. 7º - Para escolha do corpo de jurados, deverão ser observados os seguintes critérios:

I - Os jurados deverão ser pessoas de renome nas áreas de folclore, arte e cultura, provenientes das Secretarias Estaduais de Cultura, Universidades, Museus de Folclore, Fundações e Instituições Culturais Públicas e Privadas dos 12 (doze) Estados oficializados, indicados pelos respectivos representantes oficiais por meio de ofícios, os quais deverão conter anexados os currículos dos mesmos.

II - Não será permitida a participação de jurados residentes, domiciliados e nascidos nos Estados da Região Norte e nas Unidades Federativas que forneceram jurados no Festival do ano anterior.

III - As pessoas que já foram jurados em festivais anteriores ficam excluídas de escolha e seleção para funcionarem como jurados no Festival de 2003.

I - A escolha dos jurados recairá sobre pessoas com formação em folclore, ligadas ou não a instituições públicas e privadas, vetado a participação de pessoas domiciliadas nos Estados da região norte.

Art. 8º - Para cada apresentação haverá uma folha de votação correspondente aos itens a serem julgados por cada jurado, sendo colocada na urna logo após o encerramento da apresentação da última Associação.

Art. 9º - O julgamento em cada noite será efetuado por 12 (doze) jurados específicos, que julgarão, dentro da sua especificidade (musical, artístico, cênico/coreográfico e comun).

Art. 10 - Os Jurados, no desempenho de suas funções, assumem comportamento de juízes, devendo exercê-las isentos de ânimos, com sabedoria, imparcialidade e justiça, aplicando fielmente este Regulamento.

Art. 11 - Os Jurados deverão chegar diariamente ao "Bumbódromo", no mínimo 30 (trinta) minutos antes do início da primeira apresentação.

Art. 12 - Os Jurados durante o tempo de julgamento, exceto por motivos especiais, não poderão se retirar das cabines, não poderão fazer qualquer consulta a seus colegas, nem contactar com os dirigentes das Associações concorrentes ou quaisquer outras pessoas, permanecendo na sua cabine até o encerramento da votação.

Art. 13 - Terminado o julgamento, cada Jurado assinará e dobrará a sua cédula de votação, que já deve conter as assinaturas do(s) Presidente(s) da Comissão Julgadora e dos fiscais, depositando-a na urna, seguindo-se o lacre e a rubrica do mesmo por todos os presentes.

Art. 14 - A urna, depois de lacrada, será entregue pelo(s) Presidente(s) da Comissão Julgadora, na presença dos fiscais, ao Comandante da 1ª Companhia Independente de
Polícia Militar de Parintins, que ficará responsável pela sua guarda e inviolabilidade até o momento da apuração.

CAPÍTULO V

DAS IMPUGNAÇÕES

Art. 15 - As impugnações impetradas pelos "Bumbás" deverão ser apresentadas em 03 (três) vias ao(s) Presidente(s) da Comissão Julgadora, na noite em que ocorrer o fato gerador, até 30 minutos após a apresentação da última Associação.

§ 1º - Os fiscais do "Bumbá" impugnado serão notificados para apresentar defesa até 10:00h (dez horas) do dia seguinte, exceto para a noite do dia 30 (trinta) que será até 05:00 (cinco horas) sob pena de preclusão.

§ 2º - O "Bumbá" impugnado será considerado notificado, mediante recebimento da segunda via da reclamação pelos seus fiscais e, se até 30 minutos após a apresentação da última Associação não se encontrar Fiscais do "Bumbá" impugnado perante a Comissão, para receber a notificação da impugnação, o "Bumbá" será considerado notificado para todos os fins previstos neste Regulamento.

§ 3º - As impugnações serão decididas através de votos dos Jurados até 13:00h (treze horas), tratando-se das noites de 28 e 29 de junho de 2003 e, até as 07:00h (sete horas), se referentes à noite de 30 de junho de 2003.

§ 4º - Após a decisão, o(s) Presidente(s) da Comissão Julgadora e os Jurados formalizarão uma ata para cada noite de apresentação, constando o resultado da votação, para ser encaminhado à Comissão Apuradora, que ficará sob sigilo até a abertura das urnas.

CAPÍTULO VI

DOS APRESENTADORES

Art. 16 - As Associações terão seus apresentadores oficiais, aos quais incumbe a responsabilidade de fazer a apresentação de seus "Bumbás" no local destinado para as
respectivas evoluções, além da tarefa de animar a sua galera, sendo defeso ofender ou provocar por palavras, gestos ou qualquer outro meio à Associação contrária, autoridades civis, militares e eclesiásticas sob pena da perda de punição descrita no Art. 38 01 (um) ponto no item em apresso, na noite da ocorrência.

Art. 17 - As Associações devem possuir apenas 01 (um) apresentador oficial por apresentação, sendo-lhes facultada a utilização de 01 (um) narrador por apresentação, para descrição e comentários dos itens apresentados.

Parágrafo Único - o descumprimento deste artigo, implicará na perda de 01 (um) ponto, deduzido da pontuação geral obtida pela Associação na noite do fato gerador.

CAPÍTULO VII

DO TEMPO DE APRESENTAÇÃO

Art. 18 - As Associações terão no mínimo 1:30h (uma hora e trinta minutos) e no máximo 2:00 (duas horas) de apresentação durante as noites dos dias 28,29 e 30 de junho de 2003.

§ 1º - Para efeito deste artigo considera-se o horário de 20:00h, para o início da apresentação da primeira Associação, e 30 (trinta) minutos após o encerramento do
tempo destinado à sua apresentação para o início da apresentação da segunda Associação.

§ 2º - Considera-se como tempo de apresentação a entrada com a saudação inicial do apresentador e sua despedida.

§ 3º - Não serão computados como tempo de apresentação os 15 minutos antes das 20:00h destinados a entrada do apresentador e ao posicionamento dos músicos e torres de iluminação, após o qual será acionado o cronômetro, observando-se que o inicio da apresentação dos bumbas será impreterivelmente as 20:00h com intervalo de 30:00 minutos para a entrada do outro bumbá que terá a mesma prerrogativa do bumbá anterior.

§ 4º - Quando do encerramento da apresentação descrita no parágrafo segundo o apresentador deverá retirar-se imediatamente da arena e a associação terá 15:00 (quinze) minutos para a sua completa e total retirada da arena.

§ 5º - A infração dos parágrafos 1º, 3º e 4º resultarão na perda de 0.1 (um décimo) por cada minuto ultrapassado.

Art. 19 - Somente no caso de interrupção de energia elétrica, falta de som, invasão da área de apresentação das Associações por populares, ausência de jurados, mal tempo (chuva) ou qualquer outro obstáculo assim reconhecido formalmente pela Comissão Julgadora, as Associações Folclóricas Garantido e Caprichoso poderão adentrar o local do Festival para as suas apresentações fora do horário estabelecido sem prejuízo da sua pontuação.

§ 1º - Neste caso, o início da apresentação da Associação dar-se-á dentro do prazo de 30 (trinta) minutos, após resolvido definitivamente o impasse.

§ 2º - Se os fatos previstos no caput deste artigo ocorrerem no curso da apresentação de um dos "Bumbás", o seu reinicio dar-se-á em até 30 (trinta) minutos após haver sido resolvido plenamente o problema, sem prejuízo para a Associação que esteja se apresentando.

§ 3º - Se ocorrerem os fatos impeditivos previstos no caput deste artigo antes ou durante a apresentação dos 1º e 2º "Bumbás", a pontuação dos dois será anulada.

Art. 20 - Ao final da apresentação da primeira Associação, e sua total retirada do recinto, poderá ser iniciada a apresentação da segunda, contando-se daí, o tempo estipulado no artigo 18 deste Regulamento.

CAPÍTULO VIII

DOS ITENS DE VOTAÇÃO

Art. 21 - Para o Julgamento das Associações, serão rigorosamente observados os itens inscritos na cédula de votação.

Art. 22 - Ficam estabelecidos 22 (vinte e dois) ou 21 (vinte e um) itens a serem julgados por noite de apresentação, os quais serão inscritos na cédula de votação, de acordo com o Anexo I.

Art. 23 - A nota mínima de cada item é 07 (sete) e a máxima é 10 (dez), podendo ser fracionada na forma decimal, que devem ser lançadas na folha de votação, numericamente e por extenso.

§ 1º - Se houver rasura apenas na nota numérica aproveita-se a nota lançada por extenso (sem rasura). Se houver rasura apenas na nota por extenso aproveita-se a nota lançada numericamente (sem rasura). Se houver rasura na nota lançada numericamente e por extenso, atribui-se às duas Associações, no item, a nota máxima (10,0).

§ 2º - Os itens de votação serão levados ao conhecimento dos jurados através do apresentador.

§ 3º - A Associação que deixar de apresentar qualquer item constante na Folha de Votação não receberá nota ou pontuação no item correspondente, sendo-lhe atribuída, para efeito de apuração, a nota 0,0 (zero).

§ 4º - Se houver omissão de nota na Folha de Votação relativa ao item apresentado por uma agremiação, será atribuído ao referido item a nota máxima (10,0) às duas Associações.

Art. 24 - O direito de voto no julgamento das Associações é exclusivo dos Jurados.

CAPÍTULO IX

DOS FISCAIS

Art. 25 - As Associações nomearão 10 (dez) fiscais para atuarem junto à Comissão Julgadora.

Art. 26 - Os fiscais credenciados pelos Presidentes das Diretorias das respectivas Associações terão suas credenciais visadas pelos presidentes da Comissão Julgadora.

Art. 27 - É competência dos fiscais:

a) fiscalizar a atuação dos Jurados;

b) verificar se o material de votação está em ordem, antes de ser iniciado o julgamento;

c) fazer impugnações sob qualquer irregularidade que verificar no curso da apresentação e votação, consignando suas razões por escrito;

d) não permitir que cédulas de votação sejam retiradas do local do julgamento, antes do lacre da urna receptora das mesmas;

e) assinar, juntamente com os Presidentes da Comissão Julgadora, as cédulas de votação, antes do início das apresentações;

f) assistir o lacre da urna receptora das cédulas de votação, rubricando-a, juntamente com os Jurados;

g) receber as notificações de impugnações da sua Associação;

h) praticar todos os demais atos inerentes à sua função.

Art. 28 - Os fiscais não poderão interferir na votação e nem presenciar o voto dos Jurados.

CAPÍTULO X

DA APURAÇÃO

Art. 29 - A Comissão Apuradora será presidida pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo ou pessoa por ele designada sendo auxiliado por um secretário, por um representante de cada associação concorrente, devidamente credenciados, que exercerão também as funções de fiscais, ficando franqueada a livre participação dos presidentes dos bois.

§ 1º - A apuração dos votos e pontos dos "Bumbas" Garantido e Caprichoso será feita no dia 01 de julho, às 11:00h, na sala de Imprensa do Bumbódromo.

§ 2º - Previamente à apuração, serão lidas notas dadas por cada jurado. Cada item será julgado por todos os jurados, somando-se todas notas dadas.

§ 3º - Concluída a apuração dos pontos, o Presidente da Comissão Apuradora proclamará o "Bumbá Campeão do XXXVIII Festival Folclórico de Parintins".

§ 4º - Em caso de empate na pontuação geral das três noites de apresentação das Agremiações, a Comissão Apuradora procederá ao desempate, observados, sucessivamente
os seguintes critérios:

a) Confrontam-se os somatórios de pontuação das Agremiações concorrentes, nas três noites de apresentação, relativas aos itens coletivos, indicados no anexo II, sendo proclamada campeã a agremiação que obteve maior somatório de pontos;

b) Persistindo o empate, confronta-se o somatório de pontuação das agremiações concorrentes, nas três noites de apresentação, relativas aos itens individuais, indicados no anexo II, sendo proclamada campeã a agremiação que obteve maior somatório de pontos;

c) Persistindo o empate, o Presidente da Comissão Apuradora proclamará as duas agremiações campeãs.

Art. 30 - Serão admitidos no recinto da apuração somente os membros da Comissão Apuradora, os Presidentes dos "Bumbás" e 01 (um) representante de cada Órgão de Imprensa, que ficarão em espaço especialmente destinado ao exercício de suas funções.

Art. 31 - Os resultados relativos às impugnações serão divulgados antes da abertura das urnas, através da leitura das atas, deles não cabendo recurso em qualquer esfera.

Art. 32 - Durante a apuração somente terão direito a se manifestar os membros da Comissão Apuradora.

Art. 33 - A proclamação do "BUMBÁ CAMPEÃO E VICE-CAMPEÃO" do Festival, e a entrega dos troféus será feita pelo Presidente da Comissão Apuradora logo após a leitura do resultado final.

CAPÍTULO XI

DO MATERIAL DE VOTAÇÃO

Art. 34 - O material de votação deverá ser entregue aos jurados pelos Presidentes da Comissão Julgadora, no recinto específico, pelo menos 20 (vinte) minutos antes da apresentação da primeira agremiação.

Art. 35 - O material de cada jurado consiste no seguinte:

a) cédula de votação única;

b) folha de papel em branco para rascunho;

c) lápis e borracha;

d) caneta esferográfica verde.

Art. 36 - A cédula de votação que não contiver as assinaturas dos Presidentes da Comissão Julgadora, dos Fiscais e do Jurado será automaticamente anulada.

Art. 37 - Os lacres e as urnas serão cedidos pela Justiça Eleitoral ou Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sendo estas de imediato, após o término de cada noite de espetáculo, lacradas e ficarão sob a guarda e responsabilidade da Primeira Companhia Independente de Polícia Militar.

CAPÍTULO XII

DAS PENALIDADES

Art. 38 - A pena prevista às infrações deste regulamento será a perda de 01(um) ponto, com exceção do Art. 18, parágrafo 5º que será aplicada a punição de um décimo (0,1) por minuto ultrapassado ou antecipado e do Art 45, parágrafo 5º com a perda de 03 (três) pontos, por ocorrência, deduzidos da pontuação geral.

CAPÍTULO XIII

DOS CRITÉRIOS DE VOTAÇÃO

Art. 39 - São os seguintes critérios serem considerados pelos Senhores Jurados na votação:

01- APRESENTADOR
Individual
DEFINIÇÃO: Anfitrião, Mestre de Cerimônia, Porta-voz.
MÉRITOS: Domínio de arena e de público, fluência verbal, carisma, impostação de voz, dicção, alegria, atenção constante no desenvolvimento do tema.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária e significado, carisma, voz, desenvoltura, animação.

02 - LEVANTADOR DE TOADAS
Individual
DEFINIÇÃO: A pilastra central do espetáculo, Sua voz é o fio condutor para o desenvolvimento do tema.
MÉRITOS: Afinação, dicção, timbre e técnica de canto.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Afinação, extensão vocal, dicção, timbre.

03 - BATUCADA OU MARUJADA
Coletivo
DEFINIÇÃO: Sustentação rítmica, tradição, base para o espetáculo, agrupamento de percussão que forneça um referencial rítmico indispensável às toadas.
MÉRITOS: Cadência diferenciada, ritmo, constância.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Harmonia, disposição de arena, ritmo, indumentária, cadência.

04 - RITUAL INDÍGENA
Estrutura artística
DEFINIÇÃO: Recriação de ritmo xamanístico, fundamentado através de pesquisa, dentro do contexto folclórico.
MÉRITOS: Teatralização, criatividade, beleza, originalidade e efeitos.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Fidelidade à toada cantada na apresentação do ritual,
desenvolvimento, beleza e encenação.

05 - PORTA-ESTANDARTE
Individual
DEFINIÇÃO: Símbolo do Boi em movimento.
MÉRITOS: Bailado, garra, desenvoltura, simpatia, elegância e alegria.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, estandarte, leveza, graça, sincronia de movimentos entre o bailado e o estandarte.

06- AMO DO BOI
Individual
DEFINIÇÃO: O dono da fazenda, menestrel que tira versos dentro dos fundamentos da noite.
MÉRITOS: Dicção, desenvoltura, elegância e expressões cênicas.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, voz, afinação, poder de improvisação e qualidade poética.

07 - SINHAZINHA DA FAZENDA
Individual
DEFINIÇÃO: Filha do dono da fazenda.
MÉRITOS: Beleza, graça, desenvoltura, simplicidade e alegria.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, movimentos, saudação do boi e do público, simpatia e carisma.

08 - RAINHA DO FOLCLORE
Individual
DEFINIÇÃO: Poder expressado pela representante da manifestação popular.
MÉRITOS: Beleza, simpatia, desenvoltura e incorporação.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Beleza, graça, movimentos, simpatia e indumentária.

09 - CUNHÃ-PORANGA
Individual
DEFINIÇÃO: Moça bonita, sacerdotisa, guerreira e guardiã, expressa a força através da beleza.
MÉRITOS: Beleza, simpatia, desenvoltura e incorporação.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Beleza, graça, movimentos, simpatia e indumentária.

10 - BOI BUMBÁ EVOLUÇÃO
Individual
DEFINIÇÃO: Símbolo da manifestação popular, motivo e razão de ser do festival.
MÉRITOS: Evolução, encenação e alegria.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Geometria idêntica, leveza, coreografia e movimentos de um boi real.

11 -TOADA (LETRA E MÚSICA)
Abstrato
DEFINIÇÃO: Suporte lítero musical do festival, fio condutor para a apresentação, elo entre a individualidade e o grupo.
MÉRITOS: Agrega elementos históricos, geográficos, culturais e sociais, desde os momentos primitivos até os nossos dias.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Melodia, métrica, conteúdo, interpretação, composição e harmonia.

12 - PAJÉ
Individual
DEFINIÇÃO: Curandeiro, hierofante, xamã, sacerdote, ponto de equilíbrio das tribos.
MÉRITOS: Expressão corporal e facial, movimentos harmônicos, domínio de espaço cênico.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, originalidade, expressão, segurança, domínio de arena, encenação e coreografia.

13 - TRIBOS INDÍGENAS
Coletivo
DEFINIÇÃO: Agrupamento nativo da Amazônia.
MÉRITOS: Sincronia de movimentos, cores e expressões cênicas.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Sincronia, indumentária, fidelidade às raízes, efeito visual, diferentes formas de dançar e movimentos originais.

14 - PAI FRANCISCO E MÃE CATIRINA
Coletivo
DEFINIÇÃO: Agregados da fazenda, marido e mulher, figuras folclóricas e burlescas.
MÉRITOS: Desenvoltura artística, cômica, carisma, ser engraçado no improviso.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, cênica, criatividade e desenvoltura.

OBS: O boi garantido propõe que as figuras acima descritas devem ser obrigatórias.
Sua ausência deve gerar a penalidade já prevista no regulamento, mas não deve ser considerado item de pontuação, posto que o critério de julgamento deveria ser
incluído dentro do auto do boi e não somente pela encenação de suas brincadeiras

15 -TUXAUAS
Coletivo
DEFINIÇÃO: Chefe da tribo, representação alegórica do imaginário indígena e caboclo
da Amazônia.
MÉRITOS: Tema adequado ao tema da noite, criatividade, originalidade e elegância.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, fidelidade ao tema da noite e riqueza dos detalhes nas confecções do capacete.

16 - FIGURA TÍPICA REGIONAL
Artístico
DEFINIÇÃO: Símbolo da cultura amazônica, na sua soma de valores a partir dos elementos que compuseram sua miscigenação.
MÉRITOS: Homenagem às raízes da terra, beleza e originalidade.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Fidelidade ao item, acabamento, estética, porte e encenação.

17 - ALEGORIA
Artístico
DEFINIÇÃO: Estrutura artística que funciona como suporte e cenário para apresentação.
MÉRITOS: Beleza, criatividade e originalidade.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Acabamento, execução, funcionalidade, estética e porte.

18- LENDA AMAZÔNICA
Artístico
DEFINIÇÃO: Ficção que retrata e ilustra a cultura e o folclore de um povo.
MÉRITOS: Imaginação, envolvimento, porte e encenação.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Acabamento, encenação, originalidade e desenvolvimento.

19 - VAQUEIRADA
Coletivo
DEFINIÇÃO: Guardiã do Boi.
MÉRITOS: Tradição, beleza e coreografia.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, coreografia e sintonia.

20 - GALERA
Coletivo
DEFINIÇÃO: Elemento de apoio do espetáculo, estímulo de apresentação, massa humana que forma uma das maiores coreografias uníssonas do mundo.
MÉRITOS: Alegria, energia contagiante, sincronia, garra, evolução e empolgação.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Animação, alegria, calor humano, participação e sincronia.

21 - ORGANIZAÇÃO E CONJUNTO FOLCLÓRICO - APOTEOSE
Coletivo
DEFINIÇÃO: Reunião de itens individuais, artísticos e coletivos embasados no conteúdo da noite, e, pôr sua vez, dispostos organizadamente na arena de apresentação.
MÉRITOS: Disposição em que se encontram suas diversidade (tribos, itens individuais, etc.), harmonia, velocidade de apresentação, liberdade de movimentos na arena e tempo compatível.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Indumentária, alegria pertinente ao conteúdo da noite, diversidade de estrutura e fantasia com fidelidade ao tema.

22 - COREOGRAFIA
Coletivo
DEFINIÇÃO: Todos os movimentos de dança apresentados durante o espetáculo.
MÉRITOS: Dinâmica, criatividade nos movimentos, ritmo e sincronia.
ELEMENTOS COMPARATIVOS: Expressividade do movimento, sincronia e criatividade.

CAPÍTULO XIIIV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 40 - Será penalizado no item correspondente, o "Bumbá" que através de suas toadas e versos ou dos seus representante oficiais, atentarem contra o pudor e a moral pública, fizer alusão a partidos políticos ou candidatos a cargos eletivos, a título de propaganda, ou ainda, alusões depreciativas à crença religiosa, às autoridades civis, militares, e eclesiásticas, aos Poderes constituídos ou seus
representantes, sendo permitido, no entanto, as toadas de desafio sem ofensa à pessoa humana.

Parágrafo Único - O Apresentador e o Levantador de Toadas dos "Bumbás" estão impedidos, sob cominação de pena no item correspondente, fazer saudação nominal às autoridades públicas, referências político-partidárias, elogios ou ofensas a quem quer que seja. Se tais condutas forem adotadas por quaisquer outros integrantes da Associação que estiver se apresentando, igualmente será apenado no item Organização.

Art. 41 - Fica expressamente proibida a utilização pelas torcidas dos "Bumbás" de instrumentos elétricos ou eletrônicos sonoros, que interfiram na apresentação das Associações, assim como manifestação em forma de gestos, acenos ou faixas ofensivas à Associação oposta, sob pena de nulidade dos pontos consignados referentes ao item Galera.

Art. 42 - Os itens da competição das Associações serão levados ao conhecimento público através dos meios de comunicação.

Art. 43 - A cor padrão da Associação Folclórica "Boi Bumbá" Garantido é VERMELHA e a da Associação Folclórica "Boi Bumbá" Caprichoso é AZUL.
§ 1º - É expressamente proibido o uso da cor de um "Bumbá" por outro, salvo em casos excepcionais, como alegorias em coisas que naturalmente tenham que utilizar as cores vermelha e azul.
§ 2º - A Associação que utilizar a cor exclusiva será apenada quanto ao item correspondente, ressalvadas as exceções previstas no parágrafo anterior.

Art. 44 - Relativamente aos itens de julgamento, serão observados os seguintes limites máximos, por noite:
I - 10 (dez) tribos;
II - 10 (dez) tuxauas;
III - 40 (quarenta) integrantes da Vaqueirada;
IV - 01 (um) ritual indígena;
V - 01 (uma) lenda amazônica;,
VI - 01 (uma) figura típica regional.
§ 1º - A Associação que apresentar número superior aos estabelecidos neste artigo perderá 01 (um) ponto do item correspondente, na noite do fato gerador.
§ 2º - Para a conferência das quantidades estipuladas nos incisos deste artigo cada "Bumbá" disporá de quatro fiscais na arena, os quais deverão comunicar quaisquer anormalidades aos Presidentes da Comissão Julgadora, para constatação dos fatos e providências, se positivada a impugnação.

Art. 45 - Não será permitido:
§ 1º - A utilização de cabo de aço ou qualquer outro material sobre a arena, ligando os extremos das arquibancadas e tribuna, durante as apresentações das Associações;
§ 2º - A utilização de fogos de artifícios fora das dependências do Bumbódromo e até 100 (cem) metros de sua circunferência.
§ 3º - A utilização de bombas à cima de 8 (oito) polegadas;
§ 4º - A utilização de "COSPE FOGO", fazendo uso de querosene, gasolina, álcool, spray ou qualquer outra substância inflamável ou similares;
§ 5º - A Associação que infringir este artigo será punida.

Art. 46 - A ordem de apresentação dos "Bumbás" Garantido e Caprichoso nas três noites de Festival, determinada por sorteio é a seguinte:
Dia 28:
1ª Apresentação: Caprichoso
2ª Apresentação: Garantido
Dia 29:
1ª Apresentação: Garantido
2ª Apresentação: Caprichoso
Dia 30:
1ª Apresentação: Garantido
2ª Apresentação: Caprichoso

Art. 47 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelas Comissões Organizadora, Julgadora e Apuradora, no âmbito de suas respectivas atribuições.

Art. 48 - Este Regulamento entrará em vigor depois de aprovado e assinado pelos representantes das Associações Folclóricas Garantido e Caprichoso, independentemente de publicação formal, terá a vigência de 01 (um) ano e não admitirá qualquer termo aditivo ou alteração.

à Por oportuno, informamos que este documento trata-se apenas de uma minuta, cujos pontos de comum acordo passarão a ter validade a partir da assinatura deste. Quanto aos aspectos divergentes serão alvo de decisão futura, por parte dos respectivos Presidentes dos Bumbas.

Parintins, 12 de março de 2003.

Representantes da Associação Folclórica "Boi Bumbá Garantido".
EDSLÂNGELA RODRIGUES
MÁRCIA FERNANDES SILVA
TANER VERÇOSA
TELO PINTO
WALFRAN BRAGA

Representantes da Associação Folclórica "Boi Bumbá Caprichoso".
AILTON DE CARVALHO TEIXEIRA (ITO)
CIRO CABRAL
MARCAN ZICK USHÔA
PERPÉTUO SOCORRO LOPES

Representante da Prefeitura Municipal de Parintins
ADERALDO REIS
ZIOMAR RIBEIRO JUNIOR

Representante da Secretaria de Estado da Cultura
ANA SUZY

Representante da OAB
MIGUEL TINOCO DE ALENCAR

Moderadora do Seminário de Revisão Crítica do Festival Folclórico
ISABEL DE CASTRO